Concurso da Câmara de Torre de Pedra (SP) abre 1 vaga para Procurador Legislativo com salário de R$ 5.015,07

A Câmara Municipal de Torre de Pedra (SP) publicou, em 15 de outubro, o Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2026, para uma vaga efetiva de Procurador Legislativo, com jornada de 20 horas semanais e salário de R$ 5.015,07. A organização é da empresa CONSCAM, e a contratação será pelo regime celetista (CLT).

As inscrições vão das 10h de 22 de outubro às 16h de 23 de novembro de 2026, pela internet. A prova objetiva está marcada para 6 de dezembro.

Vagas por cargo

Cargo	Vagas	Carga horária	Requisito	Salário base	Taxa de inscrição
Procurador Legislativo	1	20h semanais	Ensino Superior com bacharelado em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de 3 anos em atividade jurídica	R$ 5.015,07	R$ 79,00

Remuneração e benefícios

O cargo de Procurador Legislativo tem salário base de R$ 5.015,07 para uma jornada de 20 horas semanais, com valor de referência de setembro de 2026. O edital não lista benefícios adicionais além do salário base.

Inscrições, taxa e isenção

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, nos sites www.conscamweb.com.br e camaratorredepedra.sp.gov.br, das 10h de 22 de outubro às 16h de 23 de novembro de 2026. A emissão do boleto é de responsabilidade do candidato, pelo site da CONSCAM, dentro do mesmo prazo.

A taxa de inscrição é de R$ 79,00. O edital de abertura não prevê isenção da taxa para este concurso.

Etapas e formato das provas

Há apenas uma etapa eliminatória e classificatória: a prova objetiva, com previsão para 6 de dezembro de 2026, composta por questões de múltipla escolha com duração de 3 horas. O candidato precisa de no mínimo 50 pontos (em uma escala de 0 a 100) para ser habilitado. O gabarito preliminar é divulgado no dia seguinte à prova, e a homologação do resultado final está prevista para 23 de dezembro de 2026.

Como iniciar a preparação

Por ser concurso para um único cargo de nível superior, o estudo deve focar diretamente no conteúdo de Direito previsto no edital, já que a prova objetiva está marcada para pouco mais de um mês após o fim das inscrições. Para acompanhar o cronograma e eventuais retificações deste concurso, confira as opções de preparação para concursos de câmaras municipais no Cursos do Portal.

Perguntas frequentes

Quais são os requisitos para concorrer à vaga de Procurador Legislativo em Torre de Pedra?

Ensino superior completo com bacharelado em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de 3 anos em atividade jurídica, comprovados no momento da nomeação.

Há isenção da taxa de inscrição neste concurso?

Não. O edital de abertura do Concurso Público nº 001/2026 da Câmara de Torre de Pedra não prevê isenção da taxa, fixada em R$ 79,00.

Quando é a prova e qual o formato?

A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026, com questões de múltipla escolha e duração de 3 horas. É a única etapa do concurso.