Concurso Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 2026: 16 vagas com salários de até R$ 19.404,00

A Câmara Municipal de Rio Branco, no Acre, soma agora três editais de concurso público abertos em 2026: o Edital nº 01/2026, para cargos gerais de nível médio e superior, e os novos Editais nº 02/2026 e nº 03/2026, para Procurador e para Agente Legislativo da Polícia Legislativa. Ao todo, são 16 vagas imediatas, com salários de até R$ 19.404,00.

Atualização (2 de outubro de 2026): a Câmara publicou dois novos editais, o de nº 02/2026, para o cargo de Procurador, e o de nº 03/2026, para Agente Legislativo da Polícia Legislativa, ambos organizados pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), a mesma banca do edital de cargos gerais.

Vagas por cargo

O Edital nº 01/2026 reserva 13 vagas imediatas e 26 de cadastro de reserva entre cargos de nível médio (Agente Legislativo e Tradutor Intérprete de Libras) e superior (Analista Legislativo e suas especialidades). Os dois novos editais acrescentam mais 3 vagas imediatas:

Remuneração e benefícios

A remuneração mais alta é a do cargo de Procurador, com vencimento inicial de R$ 19.404,00 para 30 horas semanais, mais auxílio-alimentação de R$ 1.500,00 e auxílio-saúde de R$ 500,00. Os cargos de Agente Legislativo, inclusive os da Polícia Legislativa, têm vencimento de R$ 4.656,75, com os mesmos auxílios de alimentação e saúde; no caso da Polícia Legislativa, soma-se ainda Gratificação de Atividade Policial de 120% sobre o vencimento básico.

Inscrições, taxa e isenção

As inscrições do Edital nº 01/2026 (cargos gerais) já se encerraram, em 13 de outubro de 2026. Para os Editais nº 02/2026 (Procurador) e nº 03/2026 (Polícia Legislativa), as inscrições seguem abertas das 14h de 16 de setembro às 23h59 de 15 de outubro de 2026, pelo site www.idib.org.br. A taxa é de R$ 95,00 para o cargo de Procurador e segue a tabela de nível médio e superior do IDIB para os demais cargos. Todos os editais preveem isenção da taxa conforme critérios próprios, com prazos já encerrados.

Etapas e formato das provas

O cargo de Procurador exige diploma em Direito, registro na OAB e, no mínimo, dois anos de experiência jurídica comprovada; a Ordem dos Advogados do Brasil acompanhará todas as fases do certame. Já o cargo de Agente Legislativo da Polícia Legislativa passa por prova escrita objetiva, teste de aptidão física, investigação social e exame psicotécnico, todos eliminatórios. Nas vagas da Polícia Legislativa, a Câmara aplica reserva de gênero: enquanto a participação de mulheres no efetivo for inferior a 30%, a vaga imediata e as futuras serão destinadas prioritariamente às candidatas da lista feminina.

Como iniciar a preparação

Com três editais simultâneos e prazos de inscrição ainda abertos para Procurador e Polícia Legislativa, quem tem interesse no Legislativo de Rio Branco precisa organizar os estudos rapidamente. Acompanhe os cursos preparatórios do Cursos do Portal para concursos de câmaras municipais.

Perguntas frequentes

Quantas vagas tem, ao todo, o concurso da Câmara de Rio Branco?
Somando os três editais de 2026, são 16 vagas imediatas: 13 do Edital 01/2026 (cargos gerais), 1 do Edital 02/2026 (Procurador) e 2 do Edital 03/2026 (Polícia Legislativa).

As inscrições para Procurador e Polícia Legislativa ainda estão abertas?
Sim. Os Editais 02/2026 e 03/2026 recebem inscrições até as 23h59 do dia 15 de outubro de 2026, pelo site do IDIB. Já as inscrições do Edital 01/2026, de cargos gerais, encerraram em 13 de outubro.

Qual é o salário do cargo de Procurador?
O vencimento inicial é de R$ 19.404,00 para 30 horas semanais, somado a auxílio-alimentação de R$ 1.500,00 e auxílio-saúde de R$ 500,00.

Como funciona a seleção para Agente Legislativo da Polícia Legislativa?
Além da prova escrita objetiva, os candidatos passam por teste de aptidão física, investigação social e exame psicotécnico, com reserva de vagas para candidatas mulheres enquanto a presença feminina no efetivo for inferior a 30%.